O LGBT Socialista (PSB), representando seus filiados e apoiadores, expressa seu veemente repúdio ao destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL) à Medida Provisória dos Ministérios, que visa retirar as políticas de direitos humanos para a população LGBTQIA+ das atribuições do Ministério dos Direitos Humanos. Consideramos essa iniciativa um grave atentado aos direitos humanos e um retrocesso inaceitável na luta por igualdade e justiça para a comunidade LGBTQIA+.

O Ministério dos Direitos Humanos tem desempenhado um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos da população LGBTQIA+, trabalhando incansavelmente para combater a discriminação, a violência e as desigualdades que ainda afligem nossa comunidade. Através de suas políticas inclusivas e ações afirmativas, temos avançado na construção de uma sociedade mais igualitária, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e respeito.

A tentativa de desqualificar e enfraquecer as políticas LGBT+ é um retrocesso prejudicial não apenas para a comunidade LGBTQIA+, mas para toda a sociedade brasileira. Constitui um ataque direto aos princípios de igualdade e não discriminação consagrados na Constituição Federal e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Reafirmamos, como LGBT Socialista, nosso compromisso inabalável em defender os direitos e a dignidade das pessoas LGBT+. Apoiamos integralmente as políticas LGBT+ implementadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e a criação do Conselho Nacional LGBT pelo governo Lula. Reconhecemos essas iniciativas como passos cruciais para a promoção da igualdade, visibilidade e inclusão de nossa comunidade.

Requeremos que o Congresso Nacional a rejeite firmemente qualquer tentativa de retrocesso nos direitos LGBT+. É imperativo que nossos legisladores assumam o compromisso de proteger e promover os direitos humanos de todas as pessoas, sem exceção. Não toleraremos qualquer retrocesso nas conquistas já alcançadas e permaneceremos firmes em nossa luta por um país mais igualitário, livre de discriminação e preconceito.

Enfatizamos a importância de fortalecer e expandir as políticas LGBT+, garantindo recursos adequados e a implementação efetiva das ações planejadas. É fundamental construir uma sociedade que respeite e valorize a diversidade, permitindo que cada indivíduo possa viver plenamente, sem medo de ser quem é.

Neste momento desafiador, convocamos todas as pessoas comprometidas com a luta pelos direitos LGBT+ a se unirem a nós, fortalecendo nossas vozes e ampliando nossa resistência. Juntos, podemos enfrentar os desafios, superar as adversidades e construir um futuro mais justo e inclusivo para todas as pessoas LGBT+ no Brasil.

Thiago Abreu 

Secretario Estadual do LGBT Socialista RS

Fonte: LGBT Socialista RS