Em três anos de governo Bolsonaro, foram registrados a média de dois conflitos por terra todos os dias na Amazônia Legal. De 2019 a 2021 foram 2.329 ocorrências que tiveram como causadores garimpeiros, grileiros, mineradora nacional e mineradora internacional.
Neste mesmo período, as ocorrências de trabalho escravo envolvendo garimpo e mineração contabilizaram 12 conflitos, envolvendo 196 pessoas. Os dados são do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A água também foi motivo de conflitos com o registro de 54 conflitos em toda a Amazônia Legal. Em 2019, foram 16 ocorrências, o representa um aumento de mais de 300% nos conflitos por água no período.
Durante esse período, na categoria garimpeiros foram registrados ainda três assassinatos, 16 tentativas de homicídio e 18 mortes que de alguma forma estão relacionadas a esses conflitos. Foram 60.644 famílias afetadas pela grilagem.
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De acordo com a CPT, entre os principais agentes causadores das situações e violência estão empresários, grileiros, madeireiros, fazendeiros, policiais civis, políticos e o próprio Governo Federal.
Há ainda o registro de doze ocorrências provocadas por garimpeiros em 2019. Em 2021, 8 foram provocadas por garimpeiros, em contrapartida 17 foram causadas por mineradoras internacionais.
De acordo com avaliação da CPT, os números revelam a movimentação do governo federal e do Congresso Nacional para aprovar projetos de lei que desrespeitam comunidades tradicionais e favorecem madeireiros, grileiros, garimpeiros e mineradoras.
Abandono e omissão
Além da atuação do governo para afrouxar a legislação ambiental e permitir a degradação da Amazônia, o governo de Jair Bolsonaro também tem agido com negligência em relação à fiscalização.
“Notadamente, em relação aos povos da floresta, Bolsonaro arquitetou um projeto de destruição em conjunto com o Congresso Nacional para que territórios fossem extirpados ou repassados como mercadoria para empresários e organizações que têm o intuito de explorar a floresta unicamente para obtenção de lucro.”, avalia texto publicado pela CPT no site da entidade.
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A entidade afirma que na Floresta Amazônica o estado é mínimo. “Quando falamos de ações para preservação da floresta é preciso lembrar que isso passa diretamente pela política. As políticas públicas, voltadas para educação e saúde, por exemplo, são débeis e as estruturas de atendimento dessas populações estão deterioradas ou não existem. Isso faz com que os povos da floresta não possam ter o apoio da estrutura do estado.”
A ausência de um estado sensível às questões dos povos da floresta leva, na avaliação da CPT, a um agravamento dos conflitos no campo. E o resultado são assassinatos, massacres e mortes decorrentes deles, seja pela falta de médicos ou medicamentos.
“Quando o estado se faz presente, é vulgarmente no sentido de se somar às forças de opressão contra os povos do campo e das florestas, resultando em violência, assassinatos e massacres, como trataremos logo mais”, segue o texto.
Além do governo federal, outras instituições entram na lista das que contribuem para a violência ou, simplesmente, são negligentes com os povos da floresta. “O congresso brasileiro, hoje, trabalha para derrubar leis protetivas ou criar novas leis que desamparam a vida dos povos da floresta, completamente entregues ao interesse e ao lobby de grandes empresas que veem a Amazônia como trincheira de superexploração de recursos naturais, tais como madeira, minérios, energia, água e como área de expansão da fronteira agrícola”, finaliza.
Massacres na floresta
Registros do próprio Centro de Documentação da CPT, mostram que de 1985 até os dias atuais foram registrados no território 56 massacres e 296 vítimas, sendo 82,5% dentro da Amazônia Legal.
O Pará concentra 51,2% dos massacres e é o estado com maior número de registros na categoria – foram 152 pessoas vitimadas no por esse tipo de violência, em episódios como o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e o Massacre de Pau D’Arco, em 2017.
Entre os agentes causadores se destacam a polícia, grileiros e pistoleiros. Foram 69 pessoas mortas em ações policiais, 70 vítimas de fazendeiros e grileiros e outras 70 pela pistolagem. Outras 30 mortes foram registradas em territórios indígenas do Povo Yanomami, em Roraima, em conflitos com garimpeiros.
De acordo com a pastoral, um fator comum unem todas essas ocorrências. Todas elas tem o estado como agente causador, seja pela própria atuação, como no caso das forças militares, seja por meio da ausência de projetos de reforma agrária e regularização fundiária.
Fonte: Socialismo Criativo