No dia 1º de maio deste ano, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enfrentam um cenário de estagnação econômica, que faz crescer a informalidade e a precarização do trabalho.
A previsão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou em janeiro o relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo “, apontando esse cenário de forma global.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada na última sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego subiu para 8,8% no trimestre de janeiro a março de 2023, atingindo 9,4 milhões de pessoas.
O total de trabalhadores por conta própria teve queda de 8,1% (o que representa menos 559 mil pessoas). Entretanto, a taxa de informalidade ainda atinge 38,1 milhões de trabalhadores no país (39% da população ocupada).
Com a desaceleração econômica, muitas pessoas são obrigadas a optar por uma remuneração mais baixa, trabalhos precários, sem proteção social, ou com um número reduzido de horas.
Um fracasso observado é o “trabalho intermitente” criado pela Reforma Trabalhista no governo de Michel Temer. A modalidade permite que as empresas contratem formalmente, mas sem garantias como um salário mínimo no final do mês, férias ou décimo terceiro. Pois, apesar de ser a legalização do “bico” e representar insegurança e instabilidade ao trabalhador, ainda assim se trata de um vínculo formal, o que é cada vez mais indesejado pelos empresários.
Ato unificado
Em ato unificado das oito centrais sindicais nesta segunda-feira pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou sobre o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640 e afirmou ter a intenção de regulamentar o trabalho em aplicativos.
“Outra coisa que nós fizemos foi instituir outra vez o aumento real do salário mínimo acima da inflação. O trabalhador receberá além da inflação a média do crescimento do PIB, como fazíamos quando eu fui presidente até 2010, e o salário mínimo cresceu 74%. Quando o salário mínimo aumenta, quem ganha não é só o trabalhador que ganha o mínimo. Ganha o cidadão do comércio, o que vende cachorro-quente, o que vende comida. O trabalhador tendo mais dinheiro, ele compra mais. Ele comprando mais, o comércio gera emprego e vai encomendar coisas da indústria, a indústria gera emprego e a roda gigante da economia começa a girar e todo mundo começa a ganhar neste país, até os mais ricos ganham, com o aumento do salário mínimo”, afirmou.
Lula criticou a taxa de juros de 13,75% e afirmou que ela não controla a inflação no Brasil, mas sim o desemprego. “A taxa de juros não controla a inflação, mas controla o desemprego. Porque é responsável por parte da situação que vivemos atualmente”, disse.
Análise sobre aplicativos
O governo Lula ainda instituiu neste 1º de maio a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação das atividades por aplicativos de entrega e transporte, como iFood, Uber, 99 e outros. De acordo com o texto do decreto publicado, compete ao grupo de 45 membros formular propostas para “regulamentar as atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”, além de atos normativos necessários à implementação dessas atividades.
No âmbito da equidade entre homens e mulheres, Lula criou um grupo de trabalho entre oito ministérios para a elaboração do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O colegiado terá duração de 180 dias, será coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento e Assistência Social; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Direitos Humanos; Igualdade Racial e Trabalho e Emprego.
Caberá ao grupo de trabalho a discussão de um plano nacional que observe as condições de trabalho formal, informal e autônomo, levando em conta, salários, oportunidades de ascensão profissional e condições e o ambiente de trabalho.
PSB e as causas trabalhistas
Ao longo de sua história partidária, o PSB tem defendido medidas e ações fundamentais para a causa trabalhista. Neste dia, o partido reforça seu compromisso com a luta pelos direitos dos trabalhadores e reitera a sua força e disposição em continuar trabalhando para garantir que o trabalho no Brasil seja valorizado, digno e para todos. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o PSB aponta algumas das conquistas socialistas a favor dos trabalhadores como o salário mínimo regional em vários Estados brasileiros, a garantia de direitos para os trabalhadores rurais, a proteção aos direitos dos trabalhadores domésticos e o combate ao trabalho infantil.
“Em seu novo programa partidário, o PSB reafirma a defesa na luta dos trabalhadores e trabalhadoras. A importância da regulamentação dos direitos trabalhistas e fortalecimento de políticas públicas que diminuam o desemprego e fomentem ações em prol do trabalho justo a todos. Lutar por direitos é lutar pelo bem do povo brasileiro. Isso é socialismo!”, destaca o vídeo.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações de agências