O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou o retorno da Casa da Mulher Brasileira e do Ligue 180, serviço de enfrentamento à violência contra a mulher, além do relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que fará a entrega de viaturas policiais para serem usadas nas delegacias da mulher e nas patrulhas especializadas em casos da Lei Maria da Penha.
As medidas foram tratadas em reuniões nesta segunda-feira (13), com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e com representantes do Fórum Nacional de Vice-Governadores do Brasil. Elas devem ser apresentadas oficialmente no Dia da Mulher, em 8 de março.
“Vamos fortalecer as políticas do Ministério das Mulheres em várias áreas. Ações como fornecimento de apoio às patrulhas Maria da Penha e também apoio para ampliação das Casas da Mulher em várias cidades brasileiras. Será um 8 de Março com muitas novidades boas para o Brasil”, declarou Dino em vídeo ao lado da ministra Cida Gonçalves.
Segundo o ministro, a parceria entre os ministérios irá ocorrer, principalmente, na atuação do pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio, uma das prioridades da pasta.
A ausência de políticas voltadas para as mulheres no governo Bolsonaro acarretou no aumento do feminicídio no país. Mulheres negras e pardas são as maiores vítimas.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram mortas no país, uma média de quatro assassinatos por dia. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Se comparado com 2019, o crescimento foi de 10,8%, “apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, diz o Fórum. O aumento foi de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.
A ideia é que, com a retomada da Casa da Mulher Brasileira e do Disque 180, esses serviços voltem a funcionar conforme os objetivos da proposta inicial, quando foram criados.
O Ministério das Mulheres planeja dedicar uma equipe exclusiva de atendimento formada por atendentes mulheres, por exemplo. Será feita também uma atualização do banco de informações sobre tipos de violência e estão previstas capacitações das atendentes.
Fonte: Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública