Deputado ouve entidades sobre projeto que determina classificação do fumo na propriedade

12/05/2022 (Atualizado em 12/05/2022 | 08:55)

O deputado estadual Elton Weber esteve reunido virtualmente nesta quarta-feira (11) com representantes da Comissão do Fumo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). Em pauta, o Projeto de Lei 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco no Rio Grande do Sul.  O deputado é o relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.  A legalidade da matéria já foi atestada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


O projeto determina que as fumageiras façam a classificação da folha nas propriedades e não mais na esteira das indústrias. A prática ocorreu nas duas últimas safras, mas somente pela redução da produção, que gera disputa pela matéria-prima, o que não acontece quando a safra é cheia. Pelo texto, divergências poderão ser arbitradas por um terceiro com concordância das partes. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia de Tabaco na Assembleia, Weber explica que a proposição não altera os atuais critérios do sistema de classificação estabelecido pelo Ministério da Agricultura.


Weber queria ouvir o segmento antes de emitir o seu relatório para análise e votação dos integrantes da Comissão. O deputado pretende protocolar seu relatório em breve. “Esse assunto interessa a milhares de famílias que tem na produção a sua maior fonte de renda. No Rio Grande do Sul, são cerca de 80 mil famílias envolvidas, o que representa mais da metade da produção nacional”, lembra Weber. 


Fonte: Patrícia Meira - AL/RS