O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Ouvidoria da Mulher, nesta segunda-feira (21). O objetivo é prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos, especialmente, a violência política.
O serviço é um canal permanente para o recebimento de denúncias aberto para todas as mulheres.
Para fazer alguma denúncia basta acessar a página da Ouvidoria e preencher o formulário.
Também é possível reportar casos de forma anônima além de um campo para identificação do nome social, quando for o caso.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que, apesar de a luta das mulheres pela ocupação de espaços de decisão estar mais organizada, a participação nas esferas de poder enfrenta resistência institucional.
Ressaltou, porém, os avanços do Judiciário no cumprimento da legislação que busca concretizar a igualdade de gênero na política brasileira.
“Esse Tribunal – e não é de agora – tem se empenhado para possibilitar e ampliar a participação e o exercício da cidade de grupos ainda sub-representados no processo eleitoral”, disse.
Ouvidoria pretende contribuir para mudança cultural
A ouvidora do TSE, a juíza Larissa Nascimento, afirma que o intuito é dar visibilidade ao tema que ajude na mudança cultural, com acolhimento e restabelecimento de direitos.
“A ideia de segmentar os canais de atendimento de modo a imprimir um viés especializado, inclusive com fluxos de atendimento próprio para acolhimento e encaminhamento de demandas que versem sobre situações de assédio, abuso e violência de gênero, tanto no âmbito interno do Tribunal quanto no externo, pareceu-me, além de justificada, premente”, afirmou.
Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, defendeu a necessidade de nomear as formas de violência e quem sofre com elas.
“É preciso identificar, é preciso tratar de modo diverso e plural essas diversas violências. Nem sempre as respostas vão ser iguais”, defendeu.
Ela lembrou também a difícil situação vivida pelas mulheres indígenas.
Fonte: Socialismo Criativo