O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, prestou esclarecimentos na Comissão de Educação sobre o pedido de demissão em massa de servidores do órgão as vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente da autarquia esteve presente no colegiado, nesta quarta-feira (10), após acordo com parlamentares que apresentaram requerimento solicitando a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Entre os signatários do documento está o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE).
De acordo com matéria publicada no G1, no pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificaram a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do órgão” e mencionaram episódios de assédio moral. Danilo Cabral afirmou que além das graves denúncias que precisam ser apuradas com profundidade, a saída de servidores de áreas estratégicas para a realização do Enem, como os responsáveis pela fiscalização do cumprimento do contrato e pelo sistema de monitoramento de incidentes, prejudica a realização do maior processo de democratização do ensino superior.
O presidente do Inep disse em sua fala que o exame será mantido entre os dias 21 e 28 de novembro e que está tudo sob controle, mas de acordo com o líder do PSB, gestores estaduais relatam que o cronograma está atrasado e que prejudicará a capacitação dos formadores. “Todo o atraso na ponta gera insegurança nos estudantes. Essa é uma questão séria e que precisa ser tratada com responsabilidade. A crise na educação no governo Bolsonaro não é uma crise, mas um projeto político”, disse Danilo.
O socialista acrescentou que as falas de Dupas não deram respostas objetivas sobre o ambiente de insegurança e intranquilidade que vive o Inep. “Danilo Dupas é o quinto presidente do órgão no governo Bolsonaro. Nesse ambiente é impossível estabelecer qualquer planejamento sustentável. Estamos falando de um órgão estratégico, relevante e que poderia apontar um caminho para recompor a educação pública.”
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lamentou o desmonte de uma entidade respeitada e importante como o Inep e afirmou que o governo Bolsonaro na pauta da educação se resume em duas palavras: destruição e inação. A socialista questionou Dupas sobre a dissolução do grupo de trabalho que discutia o novo Ideb e se existe no órgão uma tentativa de intervenção ideológica nas provas do Enem, inclusive com a participação do ministro Milton Ribeiro. “Nos preocupa e assusta que a menos de duas semanas do Enem mais de 35 funcionários pediram exoneração e temos denúncias de que eles estavam sendo pressionados por dirigentes para assinar documentos que não condizem com os pareceres e decisões da equipe técnica. Além de denúncias de assédio moral, intimidação e alocação de servidores em áreas que não foram indicadas por eles como forma de retaliação. Precisamos de respostas”, disse a parlamentar.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) quis saber do presidente do Inep o porquê de tantos servidores desejarem deixar a autarquia e o que tem sido feito para tentar manter a equipe. O socialista questionou ainda se tiveram processos apagados do sistema de forma deliberada, como indicam as denúncias das últimas semanas e porque a alta administração do órgão insiste em ceder dados individuais de estudantes, docentes e instituições. “Tudo isso prejudica a credibilidade do Inep. O governo demonstra cada vez mais que tem um projeto deliberado de destruir as universidades públicas e acabar com as medidas que democratizam o acesso ao ensino superior. É um governo fascista que destrói universidades que são centros de ideias e formação de senso crítico”, reforçou.
Fonte: PSB na Câmara