Será assinado na tarde desta quinta-feira (11) pelo governo Eduardo Leite o decreto que regulamenta a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). O texto será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado, acabando com a espera de quase seis meses desde a aprovação da Lei 15.421 na Assembleia Legislativa, em 31 de maio.
As informações foram repassadas ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Autossuficiência do Etanol da Assembleia, deputado Elton Weber (PSB) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior no final desta manhã. “ Na semana passada conversamos com o chefe da Casa Civil, quando tivemos a sinalização de que o decreto sairia nesta semana. Grande notícia, muito aguardada para o prosseguimento de diversos projetos de usinas”.
Na próxima semana, Weber deve reunir integrantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol, entidades e empresários para conversar já com o decreto oficialmente analisado. A regulamentação estabelecerá normas diversas como responsabilidades e possibilidades de formação de convênio, incentivos fiscais para produção, máquinas e equipamentos, além de prever fontes de recursos para o fomento e a criação de um comitê gestor, dentre outros.
Com 12 projetos de usinas de etanol no Estado, atualmente, o Rio Grande do Sul produz menos de 1% do seu consumo de 1,5 bilhão de litros/ano do combustível.
Fonte: Ascom dep. Elton Weber