Na semana passada, a administração municipal veiculou, através de sua assessoria de imprensa, notícia sobre a decisão da Justiça Federal suspendendo os efeitos da portaria do Ministério da Educação, que reajustava o piso salarial do magistério em 33,24% para 2022.
Mais uma vez é preciso registrar que não são verdadeiras as afirmações de que o município de Candelária não valoriza a categoria dos professores. Pelo contrário. Atualmente, na média, os professores de Candelária com carga de 40 horas ganham o equivalente a um professor universitário.
Da mesma forma, nenhum(a) professor(a) do município recebe menos do que o piso da categoria. Uma boa parcela, na verdade, recebe o dobro do piso.
Por fim, também não é verdadeira a afirmação de que o município recebeu, através do Fundeb, recursos para pagar o reajuste de 33,24%. A respeito, é oportuno observar, o município concedeu aos professores um reajuste de 11,30% concedido a todos os servidores municipais. Em relação à diferença para os 33,24% não existe previsão orçamentária e, muito menos, aporte de recursos da União.
Neste sentido, é de se observar os números do Fundeb fornecidos pelo setor de contabilidade da Prefeitura. Em 2021, o município recebeu do Fundeb um repasse total de R$ 15.478.268,98 e gastou com a folha e os encargos dos professores um total de R$ 17.009.863,50.
Portanto, os valores do Fundeb não foram suficientes para pagar a remuneração dos professores. O mesmo é projetado para este ano. Até o mês de junho o município recebeu do Fundeb a importância de R$ 8.484.526,94 e gastou no mesmo período, em salário e encargos, o montante de R$ 8.207.793,67, que representa um saldo parcial positivo pró-Fundeb de 3,3%. No entanto, até o final do ano, a exemplo do que ocorreu no ano passado, considerando que o Fundeb não repassa parcela para o 13º salário, o município irá gastar mais com salários da categoria do que receberá do Fundeb.
Para concluir. Existe de parte do governo municipal um profundo respeito pela categoria do magistério. Neste sentido, vale lembrar os investimentos feitos em ampliações de escolas e equipamentos tecnológicos para os professores, entre outras ações. Mas os gestores precisam agir pensando na população como um todo, zelando pela saúde financeira do município para garantir bons serviços e investimentos para todos.
Fonte: PMC