No dia 25 de novembro comemora-se o Dia da Não-Violência Contra a Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.
No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, a data do assassinato das irmãs foi proposta pelas feministas para ser o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem ao sacrifício de Las Mariposas.
Atualmente, a data vem sendo promovida pela ONU e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, sendo fonte de divulgação, inclusive, para o Disque 180, que atende casos de denúncias de violência contra a mulher. Iniciada em 25 de novembro de 1991, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres. O período que vai de 25 de novembro até 10 de dezembro, quando se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O que é considerado violência contra a mulher?
A Organização Mundial de Saúde define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública ou na vida privada. A violência decorre de relações desiguais e hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade, e que não se deve a doenças, problemas mentais, álcool, drogas ou características inatas às pessoas, mas sim, uma construção social.
A Lei Maria da Penha, é considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo. No Brasil foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, sendo 72% referentes à violência doméstica e intrafamiliar. Foram quase 290 denúncias por dia ou uma a cada cinco minutos.
Como identificar sinais de violência contra a mulher?
As mulheres em situação de violência tendem a usar os serviços de saúde com maior frequência. Grande parte das pacientes pode sofrer ou ter sofrido violência física ou sexual pelo parceiro. Essas mulheres dificilmente revelam espontaneamente esta situação. Mesmo quando são questionadas, elas negam ter sofrido violência, pois as suas experiências revelam o descrédito e o não acolhimento diante dessa revelação. Também devemos salientar que é considerada violência atos que não são físicos cometidos pelo parceiro, existem muitos casos de violência psicológica, onde as mulheres são tratadas como loucas, reféns, destruídas psicologicamente pelo seu parceiro. Seja por dificuldades das mulheres, seja porque podem não confiar nos serviços de saúde, as mulheres geralmente não contam que vivem em situação de violência.
Onde denunciar?
As vítimas contam com uma rede de proteção, que abrange as polícias Militar e Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos das secretarias de saúde.
As denúncias podem ser feitas presencialmente a qualquer hora do dia. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) tem plantão 24 horas. Também é possível procurar ajuda em qualquer delegacia da Polícia Civil, pedir socorro à PM, pelo 190 ou usar a central de denúncia pelo telefone 180.
Falamos com duas lideranças do PSB para falar da importância da data:
Beto Albuquerque, pré-candidato ao Governo do Estado: “O combate à violência contra as mulheres é responsabilidade de todos, homens e mulheres. Da mesma forma, é preciso acabar com o sentimento de impunidade de quem pratica ou cogita praticar esse tipo de ato. Isso se faz com informação, conscientização e o cumprimento da lei. Mas a maior arma para combater esse problema ainda é a denúncia. E para que ela aconteça, precisamos fortalecer a rede de proteção do Estado e do Poder Público para que a mulher se sinta realmente segura. Menos de 40% das mulheres vítimas de violência pedem ajuda ou denunciam. Por inúmeras razões. Entre elas, porque não têm como sustentar a si e aos filhos ou porque não sabem, se quer, que estão sendo vítimas de um crime. Cerca de 82,5% das vítimas de feminicídio, no ano passado, nunca chegaram a registrar uma ocorrência sequer contra seus agressores. Por isso, campanhas como esta são importantes para que elas se sintam fortalecidas e saibam como e onde pedir ajuda. Mas novamente, precisamos de políticas públicas eficazes, ampliar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que estão instaladas apenas em 23 municípios, criar novos Centros de Referência da Mulher, ter programas de capacitação para que tenham uma fonte de renda ao quebrarem o ciclo de violência e, acima de tudo precisamos denunciar e não nos calar diante deste problema que atinge milhares de mulheres e famílias”.
Maria Luiza Loose, secretária estadual do Movimento Mulheres Socialistas: "O Dia da Não Violência Contra a Mulher se faz pertinente devido aos altos índices de violência contra mulheres. Nós sabemos que essa é só a ponta do iceberg. A maioria das violências, na verdade, não são denunciadas ou notificadas. Então, a gente fazer, ou ter, esse Dia da Não Violência Contra a Mulher, é para demarcarmos e conscientizar a sociedade de que ela existe. Mais do nunca precisamos criar instrumentos, políticas, mecanismos, para que essas mulheres sejam resguardadas dessas pessoas que praticam a violência e que não tem a menor condição de fazer parte da sociedade. Quando uma mulher sofre violência, infelizmente não é só essa mulher que é atingida, é todo o núcleo familiar, o que é muito triste. O Dia da não violência contra a mulher é uma balizador para refletirmos, pensarmos, debatermos e denunciarmos os altos índices de violência".
Fonte: Ascom PSB RS