A bancada do PSB na Câmara dos Deputados votou de forma unânime a favor da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Aprovada em dois turnos, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Além da redução da jornada semanal, o texto estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana. A redução da jornada será gradual: as primeiras duas horas deverão ser cortadas em até dois meses após a promulgação da proposta, e as duas horas restantes em até 12 meses depois dessa primeira etapa.
A proposta também prevê ao menos duas folgas semanais remuneradas, preferencialmente aos sábados e domingos, mas isso não significa garantia de descanso fixo no fim de semana.
O presidente nacional do PSB, João Campos, acompanhou a votação da proposta no plenário da Câmara e classificou a aprovação da PEC como uma conquista histórica. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho representa um avanço para os trabalhadores brasileiros, e o partido seguirá atuando para garantir a aprovação da medida também no Senado. “É um dia histórico para o povo brasileiro. Essa é uma luta que o nosso partido defendeu em todos os momentos. O trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que apenas sobreviver. Merecem viver com dignidade, ter seu trabalho valorizado e garantir tempo de qualidade para estar ao lado de quem amam”, afirmou.
A PEC foi aprovada com ampla maioria. No primeiro turno, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
Durante a tramitação e a votação do texto, parlamentares do PSB defenderam que a redução da jornada representa um avanço nas relações de trabalho e uma atualização da legislação trabalhista diante das mudanças no mercado.
Para o líder da bancada, deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), a redução de quatro horas na jornada semanal “é justa” diante das transformações nas relações de trabalho, do avanço da tecnologia e da ampliação de modalidades como o trabalho remoto.
Já a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que foi titular da comissão especial responsável por aprovar a proposta antes da votação em plenário, disse que o avanço é resultado de mobilização popular. “O PSB, desde o início dessa construção, se posicionou a favor do fim da escala 6×1. Não é cristão de última hora”, afirmou. “O povo trabalhador conquistou uma vitória histórica. Essa conquista é fruto da mobilização popular e da luta permanente da classe trabalhadora por direitos. É no governo do presidente Lula que os trabalhadores voltam a conquistar avanços, vitórias e novos direitos”, disse.
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) lembrou que a proposta representa a primeira redução da jornada de trabalho aprovada pela Câmara desde a Constituição Federal de 1988. Ele também ressaltou que o PSB vai seguir “firme na luta no Senado”.
Para Pedro Campos, os impactos da medida são ainda mais significativos para as mulheres trabalhadoras, especialmente aquelas que acumulam trabalho formal e tarefas domésticas. “Em especial, é também uma vitória das trabalhadoras, porque elas, além de ter a jornada 6×1, ainda trabalham mais de 20 horas por semana, em média, em trabalho doméstico. Para que as mães possam ter mais tempo com os seus filhos, possam ter mais tempo para cuidar de cada uma delas”, declarou.
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) classificou a aprovação da PEC como um “salto civilizatório”. “O que nós estamos fazendo hoje aqui é um salto civilizatório, é uma conquista histórica da classe trabalhadora. E eu fico muito feliz em nome do Partido Socialista Brasileiro”, afirmou. “Nós sempre estaremos do lado das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros. Não basta acabar com a escala seis por um, é preciso acabar com a exploração das trabalhadoras e dos trabalhadores”, disse.
No Senado, a proposta precisará ser aprovada em dois turnos por ao menos 49 dos 81 senadores antes de ser promulgada.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB nacional