O líder do PSB na Câmara, o deputado federal Pedro Campos (PE), apresentou um projeto de lei que amplia o Programa Pé-de-Meia para incluir os estudantes de cursos técnicos de nível médio.
O PL 681/2025 propõe o pagamento do incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, para estudantes dos formatos subsequente — que já concluíram o Ensino Médio — e articulado — que cursam o Ensino Médio e a formação técnica simultaneamente.
Atualmente, o programa, que virou a Lei nº 14.818/24, garante o benefício de R$ 1 mil a cada aluno ao final de cada ano concluído durante o Ensino Médio, que só pode ser retirado da poupança após a formatura.
Campos quer incluir, para estudantes do ensino técnico, o incentivo adicional de R$ 1 mil que também só poderá ser retirado com a obtenção do certificado de formação.
O valor então será acumulado com o total do benefício concedido com a conclusão do Ensino Médio garantindo um suporte financeiro ampliado.
Para Campos, incluir os estudantes da educação técnica é fundamental para fortalecer a política pública. “A ampliação do Pé-de-Meia pode garantir um suporte essencial para jovens que buscam qualificação profissional e melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou.
O deputado destacou que a evasão escolar continua sendo um grande desafio para o país, especialmente entre estudantes de baixa renda. “A ampliação do benefício poderá contribuir significativamente para a redução desses índices nos cursos técnicos, além de impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econômico”, acrescentou.
Dados do Censo Escolar de 2023 indicam que cerca de 900 mil estudantes estão matriculados em cursos técnicos durante o ensino médio ou na modalidade subsequente. Caso todos se tornem aptos ao programa, a proposta teria um impacto orçamentário estimado em R$ 900 milhões por ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional