Inspirada na plataforma GO MEI, desenvolvida pela Prefeitura do Recife, o governo federal anunciou o lançamento do programa Contrata+Brasil, uma plataforma gratuita para intermediar a prestação de serviços de MEI (Microempreendedor Individual) em órgãos públicos.
O lançamento foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), participaram do evento.
Por meio da plataforma, que será desenvolvida pela Empresa Pública de Informática do Recife (Emprel), será possível contratar esses profissionais para serviços como reparos, pinturas e outras necessidades emergenciais de prefeituras e outros órgãos públicos. Os profissionais poderão se cadastrar na plataforma e receber notificações via WhatsApp das oportunidades de serviço em prefeituras, Estados e órgãos federais. Os interessados em prestar o serviço inserem na plataforma a sua proposta e o órgão público analisa e escolhe a melhor. O modelo garante mais rapidez, menos burocracia e mais transparência.
A ideia é a mesma do GO MEI, criado em 2024 pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), permitindo a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) para pequenos serviços de manutenção, eliminando burocracias e agilizando reparos em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. O sucesso do programa chamou a atenção do Governo Federal, que decidiu expandir o modelo para estados e municípios por meio do Contrata+Brasil.
“O Brasil inteiro terá acesso a essa solução criada no Recife. Isso mostra não apenas a dimensão da gestão municipal, mas também o compromisso com quem está na base da economia, garantindo que o pequeno empreendedor seja visto e valorizado”, destacou o prefeito João Campos, que destacou a consolidação do Recife como referência em inovação digital e políticas públicas para microempreendedores, promovendo mais oportunidades e desenvolvimento econômico para milhões de trabalhadores em todo o país.
O programa ocorrerá em etapas: a primeira, ainda em fevereiro, atenderá serviços de manutenção e pequenos reparos, criando uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano para MEIs. Esse é o valor que foi gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. Embora essas contratações sejam caracterizadas por serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, entre outros, a participação de MEIs é muito pequena. Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.
Já a segunda etapa, começará em junho e incluirá compras da agricultura familiar e, posteriormente, abrangerá cooperativas e outras áreas.
Segundo informações do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nenhuma alteração da lei de licitações é necessária. Seu uso, pelos MEIs e pelos órgãos públicos, será 100% gratuito.
O potencial futuro dessa plataforma de comércio eletrônico público é muito maior, pois em todos os seus níveis de governo (federal, estadual e municipal), o valor das compras públicas dos chamados bens e serviços comuns soma atualmente R$ 554 bilhões por ano, divididos em 809 mil contratações realizadas.
Como uma ferramenta que amplia oportunidades de negócios para os microempreendedores individuais ao mesmo tempo em que permite ganhos de eficiência e agilidade para os órgãos públicos, garantindo a transparência das operações, o Contrata+Brasil tem potencial para movimentar toda a economia local, empoderando pequenos empreendedores e gerando mais emprego e renda.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Folha de Pernambuco e Folha de S. Paulo