Comissão aprova relatório de Heitor Schuch com medidas de incentivo à Política Nacional de Agricultura Familiar

22/09/2023 (Atualizado em 25/09/2023 | 09:23)

A Comissão de Agricultura, Comércio e Serviços aprovou o relatório do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) ao projeto de lei 426/22, com medidas de incentivo à Política Nacional de Agricultura Familiar, que alteram a Lei 11.326/06.


No texto do relator, há a inclusão da assistência material com a doação ou empréstimo de insumos e equipamentos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Essa ajuda se soma a parte da lei que prevê o planejamento e a execução das ações, para atingir os objetivos da política de forma a integrar áreas como as de crédito e fundo de aval; infraestrutura e serviços; pesquisa; comercialização; seguro; habitação; educação e capacitação.


Para Schuch, a medida é essencial para ajudar os agricultores familiares a superarem dificuldades financeiras e terem acesso a recursos e tecnologias modernas. “Essa assistência contribui para aumentar a produtividade e a eficiência dos agricultores, permitindo que se mantenham competitivos no mercado”, disse.


A proposta também prevê uma linha de crédito para investimentos na recuperação dos solos e pastagens dentro dessa mesma política. “O Estado, além de promover práticas agrícolas sustentáveis, protegerá o meio ambiente e conservará os recursos naturais, garantindo a continuidade da produção de alimentos a longo prazo. Transformada em lei, a proposição contribuirá para o aumento da produtividade e da sustentabilidade rural”, disse o socialista.


Segundo o deputado, a produção da agricultura familiar enfrenta dificuldades significativas para se manter como o êxodo e envelhecimento da população rural. “Por isso, é imprescindível estabelecer medidas que auxiliem a permanência dos agricultores familiares na atividade, assegurando o fornecimento dos alimentos integrantes dos hábitos alimentares da população”, defendeu.

Fonte: Ascom PSB Nacional