Nenhum direito a menos: Eu
sou porque nós somos! Durante muito tempo membros da comunidade LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transgêneros) foram apagados da História. Isso
explica a existência de um dia de comemoração, o Dia do Orgulho LGBT, celebrado
mundialmente no dia 28 de junho com festa, brilho e afirmação política. É
afirmação da própria identidade de gênero e orientação sexual em um manifesto
por respeito: nós somos assim.
A resistência da comunidade LGBT contra a
patologização das orientações sexuais e identidades de gêneros “fora da norma”,
ou consideradas um desvio “natural, vem de muito tempo. A expressão máxima
disso se deu em 1959 no episódio chamado de “Rebelião de Stonewall”, onde LGBTs
reagiram contra a ofensiva policial em um bar nos Estados Unidos. A partir
desse fato histórico, o movimento se constituiu como uma unidade por direitos
civis e sociais, além da livre expressão sexual e de gênero.
Em relação à efetivação de
direitos à comunidade LGBT, no Brasil demorou muito para houvesse uma
legislação específica. Pioneiro no reconhecimento da livre expressão sexual e
de gênero, o Estado do Rio Grande do Sul conta com a lei 11.872 que dispõe
sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática,
manifestação, identidade, orientação sexual; uma lei muito importante
construída para que corpos e comportamentos sejam protegidos pelo Estado.
Em 2016 com a normativa a
nível federal pelo decreto nº 8.727 cria-se o mecanismo de adoção ao nome
social, lei muito importante que reconhece a identidade de gênero de pessoas
travestis e transexuais, respeitando o princípio da dignidade e da
subjetividade da pessoa humana. Em junho do mesmo ano de 2016, o PSB ajuizou
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a restrição de doação de
sangue por LGBTs. O Brasil perde muitos litros de sangue por ano por causa do
preconceito LGBTfóbico, onde corpos são escolhidos como “saudáveis” e “aptos”
para doar sangue, mas graças à luta do Partido Socialista Brasileiro o Supremo
Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da proibição em 2020:
um grande passo para o respeito da cidadania LGBT!
Diante de um governo
declaradamente fascista e LGBTfóbico, onde não respeita as liberdades
individuais e nem a diversidade humana, nos cabe ainda muita luta e resistência
por mais democracia, por mais participação popular nos processos de decisão,
por mais transexuais no mercado de trabalho, por mais mulheres no comando das
instituições, por mais negros e negras no topo da hierarquia do trabalho, por
mais pluralidade no nosso amado Brasil!.
*Murilo Quintana é Professor, Pré-Candidato a Vereador pelo LGBT
Socialista em Cachoeira do Sul e membro da Art Jovem LGBT no Rio Grande do Sul.
Fonte: Comunicação PSB RS