Cooperativas de eletrificação rural buscam solução para cobrança retroativa de ICMs

08/08/2019 (Atualizado em 08/08/2019 | 17:12)

Deputado Weber pediu compreensão ao governo estadual
Deputado Weber pediu compreensão ao governo estadual

Representantes de cooperativas de eletrificação rural estiveram reunidos nesta quinta-feira (8) com integrantes da Secretária da Fazenda, em Porto Alegre, para tratar da cobrança retroativa de ICMs sobre a subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para agricultores. As cooperativas estão sendo notificadas a pagar um passivo acumulado entre 2013 e 2018.
O temor é que isso comprometa investimentos e até a sobrevivência das cooperativas. A cifra corrigida se aproximaria de R$ 40 milhões.

Segundo o superintendente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan, como as cooperativas não visam lucro, não há dinheiro para acertar esse passivo e, pela legislação, os valores não podem ser repassados aos consumidores - 60% deles, agricultores. 
As cooperativas atendem a 300 mil pessoas, sendo 170 mil no meio rural, motivo de preocupação do deputado estadual Elton Weber, que pediu a compreensão do governo estadual. “A cobrança retroativa torna a situação insustentável.” Para o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, Vergilio Perius, cooperativas e agricultores serão prejudicados.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, se comprometeu a encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), único fórum que pode deliberar sobre o passivo. “Nós estamos nos comprometendo com vocês a fazer o encaminhamento”, disse Neves Pereira. A reunião contou também com a presença do secretário-adjunto da Receita, Eduardo Jaeger, e de técnicos das cooperativas e da Fazenda.

Fonte: Comunicação/Deputado Elton Weber