Secretaria de Obras e Habitação define prioridades para a gestão 2019-2022

30/05/2019 (Atualizado em 30/05/2019 | 16:24)

O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, apresentou as ações prioritárias da gestão 2019-2022 durante o seminário do governo do Estado, realziado no dia 15 de abril, em Porto Alegre. Entre as diretrizes estão a redução do déficit habitacional, a regularização urbana e fundiária, o investimento na infraestrutura através da conservação de estradas vicinais, bem como a modernização administrativa e a desburocratização dos processos através do fortalecimento do Sistema de Gestão de Obras (SGO).
A conclusão de unidades habitacionais que contam com obras em andamento e a construção de novas moradias destinadas às famílias de baixa renda integram as ações visando a redução do déficit de habitação no Estado. “A nossa maior missão é a promoção da política habitacional”, resumiu, reforçando que a regularização de unidades habitacionais e reassentamentos, além da entrega de cessões de uso dos lotes envolvidos complementam o planejamento estratégico para a área. “A regularização fundiária garantirá dignidade e cidadania às famílias”, completou. O titular da pasta também adiantou que a secretaria realizará um seminário para orientar as prefeituras sobre os trâmites para a regularização das áreas. 
O empréstimo de maquinário para a recuperação de estradas e a limpeza de rios é outra diretriz da gestão. “Em apenas quatro meses o governo do Estado já beneficiou mais de 15 mil famílias com o empréstimo de escavadeira hidráulica e a a contratação de horas-máquina. O foco do trabalho tem sido os municípios da Fronteira Oeste e Campanha atingidos pelo temporal no mês de janeiro”, disse, lembrando que a iniciativa busca a segurança no trânsito, contribui com o escoamento da produção e previne enchentes. “A nossa prioridade são os municípios que mais precisam”, reforçou.
A perfuração de poços artesianos em comunidades que não são atendidas por concessionárias terceirizadas é outro objetivo, bem como a instalação de redes de água, a realização de drenagem pluvial e a construção de módulos sanitários. “Embora a Corsan tenha migrado para a secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a SOP continua com algumas funções de saneamento. Seguiremos trabalhando para promover a inclusão social e fortalecer o desenvolvimento regional”, disse.
O Sistema de Gestão de Obras é uma ferramenta que gerencia todo o fluxo de trabalho relacionado às obras de engenheira civil. O projeto é desenvolvido desde 2014, atendendo inicialmente obras da Secretaria de Educação. “Até o momento foram fiscalizadas mais de R$ 84 milhões em mais de 800 obras, trazendo uma redução de pelo menos 10% no tempo de atendimento das demandas”, disse. A experiência tem sido compartilhada com a seção gaúcha do Project Management Institute (PMI), entidade referência mundial no gerenciamento de projetos, e com o Tribunal de Justiça (TJ), que firmou acordo com o governo do Estado para a implantação de módulos do SGO em sua estrutura administrativa. “A ferramenta dialoga com a necessidade e os desafios de modernização da administração pública garantindo transparência, agilidade e redução de gastos. A meta é ampliar o SGO para projetos e obras dos demais órgãos da Administração Direta”, disse Stédile.

Fonte: Saul Teixeira Foto- Tiago Belinski- Ascom-SOP