Iniciam-se nesta semana as primeiras audiências públicas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais do Rio Grande do Sul. Os primeiros encontros ocorrerão nos municípios de Cerro Grande do Sul e Barão do Triunfo, respectivamente, na terça (18/04) e quarta-feiras (19/04). A iniciativa é fruto de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil da Presidência da República. O objetivo do programa é construir a malha fundiária do Estado e regularizar os imoveis rurais, visando a demarcação das áreas e a titulação dos posseiros.
O secretário adjunto da SDR, Iberê de Mesquita Orsi, coordenará as reuniões públicas, representando o Estado. As audiências serão abertas ao público e contarão com a participação de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além de representantes de organizações e movimentos sociais, do Judiciário e cartórios, entre outros. Os próximos municípios a receberem audiências públicas são Mampituba (25/4), Itati e Caraá (26/4).
“A regularização garante a segurança jurídica da posse do imóvel, bem como o acesso às demais políticas públicas do governo, como crédito rural e assistência técnica”, destaca o secretário da SDR, Tarcisio Minetto (PSB/RS).
Conforme o diretor de Desenvolvimento da SDR, Ricardo Núncio, estima-se que o Rio Grande do Sul tenha em torno 200 mil hectares em imóveis rurais sem regularização fundiária, divididos em mais de 10 mil estabelecimentos agropecuários. A área dos cinco municípios a ser abrangida pelo programa soma 69 mil hectares.
Após as audiências públicas, ocorrerão 45 oficinas técnicas nas comunidades locais, para capacitação e sensibilização do público-alvo. As oficinas prepararão as famílias para as atividades de campo, com levantamento, cadastramento e georreferenciamento de imóveis rurais. Na sequência, as pessoas que ocupam os lotes rurais receberão as peças técnicas (memoriais e plantas georreferenciadas) para encaminharem a titulação e a regularização das terras. Esse processo será estabelecido conforme as características de cada imóvel rural.
O programa está sendo executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, cujos técnicos organizarão todas as etapas do programa e fiscalizarão seu andamento. O acordo entre SDR e Sead é da ordem de R$ 5 milhões.
AGENDE-SE - Participe das audiências públicas em seu município:
CERRO GRANDE DO SUL
18 de abril – terça-feira
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 14h
BARÃO DO TRIUNFO
19 de abril – quarta-feira
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 14h30min
MAMPITUBA
25 de abril – terça-feira
Local: Salão comunitário da sede
Horário: 15h
ITATI
26 de abril – quarta-feira
Local: Salão da Comunidade Católica de Itati
Horário: 9h
CARAÁ
26 de abril – quarta-feira
Local: Câmara de veradores
Horário: 9h
Nathalie Sulzbach - Ascom SDR
Fonte: Assessoria