A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Segundo o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, autor de um dos requerimentos para o debate, “os percentuais projetados não fazem sentido, não condizem com a realidade e contradizem as informações divulgadas pela própria ANS. A variação de despesas médicas aumentou, mas não atingiu patamares anteriores à pandemia”.
De acordo com a representante da agência reguladora do setor, Daniele Campos, o índice de reajuste está de acordo com os parâmetros de correção para o período. A informação, entretanto, foi rebatida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tendo em vista que o índice de sinistralidade, que é a relação entre os procedimentos realizados e o valor pago ao plano de saúde, se manteve estável nos últimos anos, sem aumento de custos justificáveis para gerar o reajuste proposto. Outro fator é que o número de consumidores de planos de saúde individuais aumentou com a pandemia e a inadimplência se manteve estável. Deste modo, as empresas mantiveram o seu lucro.
A posição da agência reguladora da saúde foi questionada também pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que presidiu a sessão. Para o parlamentar, “a ANS claramente faz a defesa dos planos de saúde. A narrativa é 100% em defesa dos empresários, ou seja, não há equilíbrio no jogo. É inviável, em plena pandemia, quando as famílias estão mais vulneráveis tanto do ponto de vista da saúde, quanto do ponto de vista econômico, que sejam realizados reajustes”.
Na avaliação do socialista Tiago Andrino (TO) é necessário alinhar a necessidade de reajuste aos interesses da sociedade. O deputado destacou, ainda, a força do lobby das empresas administradoras dos planos de saúde, “que tem prejudicado sobremaneira a sociedade brasileira. Não tem como negar o impacto disso na vida das pessoas”.
Participaram também da reunião representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
Fonte: PSB na Câmara