PL que institui o Dia de Luta e Conscientização contra a LGBTfobia é aprovado por unanimidade em Marau

09/06/2022 (Atualizado em 09/06/2022 | 14:49)

O projeto, que tem o objetivo de promover campanhas de mobilização e sensibilização, é de autoria do vereador Lalá

Foto: Reprodução
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A Câmara de Vereadores de Marau aprovou - nesta terça-feira (07) - por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Dia de Luta e Conscientização contra a LGBTfobia no município. De autoria do vereador socialista Laércio Zancan (Lalá), o projeto tem o objetivo de promover campanhas de mobilização e sensibilização. Com a aprovação, o dia 17 de maio passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Marau. 

De acordo com o documento, a campanha visa desenvolver ações de conscientização baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero; promover ações envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada, motivando a reflexão para as formas de enfrentamento da problemática; prevenir às condutas que poderão caracterizar LGBTfobia e estimular a conscientização sobre o respeito à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. 

Lalá conta que a ideia do projeto nasceu de uma demanda advinda do segmento LGBT Socialista, a partir da necessidade de dar cada vez mais visibilidade à pauta e de o Poder Público atuar ativamente no combate à violência contra a população LGBTQIA+. "Muito embora a data já seja comemorada nacionalmente, trazer o dia 17 de maio para o calendário de eventos de Marau aproxima a questão dos munícipes e o coloca em destaque no cenário municipal", disse, ressaltando que a aprovação do PL é uma vitória, especialmente por se tratar de uma cidade que precisa avançar muito quando o assunto são as pautas LGBTQIA+. 

Segundo o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Para Thiago Abreu, secretário estadual do LGBT Socialista, ver mais um projeto importante para a população LBGTQIA+ ser aprovado é motivo de muito orgulho. "É obrigação do Estado proteger os direitos humanos dos cidadãos, independente de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero", ressalta. 

A violência contra a população LGBTQIA+ se expressa cotidianamente nas ruas, por meio dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, moradia, trabalho e lazer. Por isso, projetos como esse são tão importantes. "O combate à violência contra a população LGBTQIA+ precisa ser tratado com mais efetividade pelo poder público", ponderou o autor do PL.


>>> Confira o discurso de Lalá sobre a necessidade do projeto.



Fonte: Stéphany Franco/Comunicação PSB RS