Estado começa programa para regularização fundiária de 6 mil estabelecimentos rurais

05/04/2017 (Atualizado em 05/04/2017 | 18:41)

Tarcísio Minetto (PSB) é o titular da SDR/RS
Tarcísio Minetto (PSB) é o titular da SDR/RS

O governo do Estado começará neste mês a executar ações para regularização fundiária de 6 mil estabelecimentos rurais. O Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais do Rio Grande do Sul realizará ações de levantamento, cadastramento e georreferenciamento (situar o imóvel rural no globo terrestre, definindo a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico) dos imóveis rurais. Na primeira etapa da iniciativa, serão abrangidos cinco de um total de 13 municípios que serão contemplados. O trabalho é fruto de acordo entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil da Presidência da República.

 “A regularização garante a segurança jurídica da posse do imóvel, bem como o acesso às demais políticas públicas do governo, como crédito rural e assistência técnica”, destaca o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e a SDR, Tarcisio Minetto. Atualmente, estima-se que o Rio Grande do Sul tenha em torno 200 mil hectares em imóveis rurais sem regularização fundiária, divididos em mais de 10 mil estabelecimentos agropecuários. A área dos cinco municípios a ser abrangida pelo programa soma 69 mil hectares.

 A primeira ação do projeto ocorrerá nos dias 18, 19, 25 e 26 de abril, com audiências públicas nos municípios de Barão do Trinfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Itati e Mampituba. Nas reuniões, as comunidades terão a oportunidade de conhecer e discutir aspectos sobre o programa. As audiências serão abertas ao público e contarão com a participação de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além de representantes de organizações e movimentos sociais, do Judiciário e cartórios, entre outros.

Após as audiências públicas, ocorrerão 45 oficinas técnicas nas comunidades locais, para capacitação e sensibilização do público-alvo. As oficinas prepararão as famílias para as atividades de campo, com levantamento, cadastramento e georreferenciamento de imóveis rurais. Na sequência, as pessoas que ocupam os lotes rurais receberão as peças técnicas (memoriais e plantas georreferenciadas) para encaminharem a titulação e a regularização das terras. Esse processo será estabelecido conforme as características de cada imóvel rural.

O programa está sendo executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, cujos técnicos organizarão todas as etapas do programa e fiscalizarão seu andamento. O acordo entre SDR e Sead é da ordem de R$ 5 milhões.

AGENDE-SE

Participe das audiências públicas em seu município:

 

CERRO GRANDE DO SUL

18 de abril – terça-feira

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 14h

 

 BARÃO DO TRIUNFO

19 de abril – quarta-feira

 Local: Câmara de Vereadores

Horário: 14h30min

 

MAMPITUBA

25 de abril – terça-feira

Local: Salão comunitário da sede

Horário: 15h

 

 ITATI

26 de abril – quarta-feira

Local: Salão da Comunidade Católica de Itati

Horário: 9h 

 

CARAÁ

26 de abril – quarta-feira

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 15h

 

Nathalie Sulzbach - Ascom SDR

Fonte: Ascom SDR/RS