A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou a Justiça Federal nesta segunda-feira (24) para pedir o “imediato afastamento” do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto.
O pedido, assinado por Tabata e outros parlamentares de oposição, é sustentado pela nota técnica assinada por Angotti, que nega estudos da comunidade científica ao afirmar que a hidroxocloroquina é eficaz para o tratamento do coronavírus e que as vacinas não trazem resultado satisfatório.
“Trata-se de evidente mentira com intuito de reforçar distorções já levantadas pelo presidente da República no sentido de que há interesses escusos na aprovação das vacinas”, afirma a deputada.
A ação afirma que Angotti violou o princípio da moralidade administrativa, que deve ser pautado por preceitos éticos de interesse público. Por isso, pede a imediata suspensão do secretário, por meio de liminar, e, depois, a exoneração definitiva.
Para os parlamentares, não se pode permitir que continue ocupando o cargo no Ministério da Saúde um “cidadão que, na contramão de toda a comunidade científica internacional, vem colocando em dúvida a eficácia da vacina contra a Covid-19 e exaltando a hidroxicloroquina, droga reputadamente ineficaz para o seu tratamento”.
“Em um momento delicado em que a pandemia continua a produzir efeitos ainda preocupantes, especialmente com a expansiva difusão da variante ômicron, não se pode admitir que uma autoridade como a ora representada permaneça em seu cargo em prejuízo inegável do interesse público e da saúde da população”.
Publicada na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União, a nota técnica de Angotti vetou diretrizes do Ministério da Saúde – sugeridas em relatório pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Conitec – que contraindicam o uso de medicamentos do kit covid.
Angotti também será convocado a depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para explicar o veto à análise do tratamento de covid-19 elaborada pela Conitec, contra o “kit Covid”.
Os parlamentares afirmam que os termos da nota técnica assinada pelo auxiliar do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “são inequivocamente falsos, ante a notória eficácia das vacinas utilizadas contra a covid-19 e a ampla rejeição científica da hidroxicloroquina para o mesmo tratamento”.
Eles pontuam que, se Angotti permanecer no Ministério da Saúde, ele seguirá “promovendo políticas públicas negacionistas e absolutamente contrárias ao que defendem as autoridades sanitárias e científicas mundiais”.
Com informações dos jornais O Tempo e Valor Econômico
Fonte: PSB Nacional