Neste dia 25 de novembro, data de conscientização internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o PSB reforça seu compromisso com a luta em defesa da mulher e repudia qualquer ato de violência dessa natureza.
No Brasil, somente nos últimos 12 meses, uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos de idade afirma ter sofrido algum tipo de violência. Ou seja, 24% ou, em média, 17 milhões de brasileiras. A pandemia agravou ainda mais esses casos, tanto pelo fato de, no isolamento social, elas estarem mais com seus agressores, como pela dificuldade de efetuar denúncias.
Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segunda Procuradora-Adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, é fundamental ampliar a consciência das pessoas sobre a violência de gênero. “O Congresso, como um todo, em particular a bancada feminina, tem atuado fortemente para ampliar a votação de projetos que buscam garantir o atendimento às mulheres vítimas de violência e combater esses crimes”, destaca Lídice.
Nesta semana, foi sancionado projeto de lei da deputada que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade durante processos judiciais. O texto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha em uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive valendo-se de fotografias íntimas.
Lídice da Mata comemora os avanços já alcançados, mas lembra que ainda há um longo caminho a ser percorrido quando o assunto é a proteção e a defesa das mulheres. Além da Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente, a socialista destaca outras conquistas como a lei que tipificou o feminicídio, a lei que criminaliza a importunação sexual e, mais recentemente, a lei que tipifica a violência política.
A defesa e a proteção das mulheres também são algumas das principais bandeiras da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). “Essa é uma questão histórica, antiga, que faz com que o Brasil seja o quinto país que mais mata mulheres em crimes de ódio no mundo”, lamenta Tabata.
A socialista coordena a Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher. O colegiado tem como objetivo reunir as boas práticas, trabalhar pela execução das leis que já existem e auxiliar os estados que ainda estão dando os primeiros passos nesse processo.
Recentemente, Tabata teve seu relatório à proposta que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego, aprovado pelo Plenário e encaminhado ao Senado. Na ocasião, a parlamentar ressaltou que toda proposta que visa a criar condições que auxiliem as mulheres a se manterem afastadas das situações de violência doméstica é bem-vinda.
A data – A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida em seu país.
Fonte: PSB na Câmara