O deputado federal Gervásio Maia (PSB) vai ser o coordenador Nordeste da Frente Parlamentar e Defesa do Trabalhador da Economia Informal. O lançamento acontece nesta segunda-feira (26), às 19 horas, durante live na página da União Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil (UNICAB).
A frente será composta por representantes em todas as regiões do país e será presidida pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP).
De acordo com o deputado Gervásio Maia, a frente foi criada para discutir os direitos dos trabalhadores da economia informal e visa articular propostas e projetos de lei que regulamentem milhões de pessoas que dependem do comércio de rua como principal fonte de renda.
“A ausência de uma legislação que assegure direitos aos trabalhadores e trabalhadoras da economia informal muitas vezes resulta em violações por parte do poder público. A frente parlamentar pretende trazer esse debate e construir caminhos que garantam direitos e políticas públicas para esses comerciantes”, ressaltou o parlamentar.
Projeto de Lei 3384/20
Em parceria com Danilo Cabral (PSB-PE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Gervásio também assinou o Projeto de Lei 3384/20 que assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A proposta está em análise na Câmara. “Gritam e conclamam por uma melhor remuneração, seguro de vida, seguro contra roubos e acidentes e equipamentos de proteção contra a Covid- 19”, afirmam os deputados no texto que acompanha a apresentação do projeto. “Os aplicativos não seguem nenhum parâmetro para definir a remuneração de entregadores e motoristas que, se medida em horas, muitas vezes está abaixo do salário mínimo, especialmente quando se computam os custos de desgaste e manutenção dos veículos”, completam.
Para os parlamentares, “o Congresso Nacional tem a oportunidade de responder à demanda concreta dos entregadores com uma regulação bem calibrada, capaz de protegê-los sem destruir o mercado de trabalho recém-criado”. Eles acrescentam que a categoria é fundamental para a manutenção do distanciamento social.
Fonte: PSB nacional