5º live da Autorreforma debateu “Reforma do Estado e novo federalismo”

16/06/2021 (Atualizado em 16/06/2021 | 12:12)

Foto: Reprodução
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“Reforma do Estado e o Novo Federalismo” foi o tema do 5º debate da autorreforma do PSB realizado na noite desta segunda-feira (14) em uma live transmitida nas redes sociais do partido. Com mediação do presidente nacional, Carlos Siqueira, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) e o doutor em Economia José Celso Cardoso Jr. opinaram sobre alguns pontos do Eixo Temático I do Caderno 4, que contém as propostas de teses da autorreforma. Eles falaram sobre parlamentarismo, novo federalismo e reforma fiscal e tributária.

“Todos os poderes são carentes de uma ampla e profunda reforma que inclui, obviamente, a reforma do sistema político, eleitoral e partidário. Nós vivemos essa crise da democracia por não termos feito uma reforma estrutural e fundamental para o desenvolvimento do nosso país anteriormente”, analisou Siqueira ao abrir o debate.

O PSB iniciou as discussões da autorreforma em novembro de 2019 com a participação da militância, de especialistas e do público em geral. O objetivo é construir um novo programa partidário com propostas reais de desenvolvimento do país que atendam aos anseios e necessidades da população.

“Que nós possamos chegar ao 15º Congresso Nacional do PSB com as nossas propostas, as mais amplas possíveis, e a participação efetiva de todos e todas que têm interesse em realizar um partido forte e capaz de oferecer à sociedade brasileira uma alternativa real de poder, com uma visão concreta de desenvolvimento estratégico para o país”, afirmou Siqueira.


Confira os principais pontos do debate que contou com a participação do público por meio de perguntas:

PARLAMENTARISMO

Economista José Celso Cardoso Jr.

O economista considera o parlamentarismo um “bom modelo” para o Brasil, mas depois de cumpridas três pré-condições. A primeira é buscar uma maior consistência político-partidária, com menor número de partidos, mas programáticos e ideológicos, e que representem os anseios, as visões e os interesses da sociedade.

A segunda é cultivar uma cultura política de respeito às regras constitucionais do jogo democrático. “Desde a instauração da República, nosso modelo se caracteriza por regimes totalitários com períodos curtos de democracia efetiva. É necessário instaurar e valorizar uma cultura política e institucional de respeito às regras estabelecidas para o jogo político eleitoral partidário”, afirmou.

Em terceiro lugar, é necessário dar maior transparência aos processos decisórios. “Não é possível que, em um regime político, seja presidencialista, ou parlamentarista, como advoga o programa do PSB, a relação de Estado com agentes de mercado e de outros setores da sociedade tenha sucesso em meio a procedimentos pouco transparentes. Ou seja, que sejam sujeitos a contestação o tempo todo. Isso não é compatível com a índole institucional parlamentarista, que pressupõe completo acesso à essência das decisões do governo”, argumentou.

Deputado federal Tadeu Alencar

O deputado socialista, Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou que o parlamentarismo é o sistema político que melhor se adequa ao funcionamento de um país democrático e republicano. “Ele impossibilita o surgimento dos traumas gerados por um impeachment, por exemplo”.

“Esse sistema pressupõe uma expressão refinada da democracia, mas ele também necessita de uma cultura de partidos fortes, com programas definidos. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falava que os políticos se elegem sem compromisso real com o programa proposto e sem saber o que fazer em seus mandatos”, pontuou Alencar.

Reformas tributária, fiscal e novo federalismo

Economista José Celso Cardoso Jr.

Cardoso observou que, ao longo desses mais de 30 anos de federalismo , a União promoveu “mini-reformas” tributárias e fiscais que “recentralizaram” na União os recursos que deveriam ser destinados a estados e municípios, ao passo que as atribuições desses entes subnacionais foram aumentando.

Na opinião do economista, o país deve enfrentar o problema com múltiplas abordagens. Por exemplo, a regressividade estrutural na arrecadação tributária deve ser combatida em conjunto com o aumento da capacidade arrecadatória própria de estados e municípios, além da elevação da capacidade de redistribuição desses recursos públicos junto à população mais vulnerável.

“No Brasil, é como se você tivesse que organizar um processo de reforma tributária e fiscal concomitante a um processo de repactuação federativa. Praticamente, são três reformas em uma: a reforma tributária progressiva na arrecadação, uma reforma redistributiva do ponto de vista dos gastos, e uma reforma que reempodere estados e municípios nas suas atribuições locais”, avaliou.

Ele usou como exemplo a experiência da União Europeia, que criou um fundo supra-nacional. No Brasil, um “fundo supra-federativo” serviria para promover políticas de equalização produtiva, social e regional, sugeriu. “Precisamos olhar as experiências de equalização social e territorial que foram feitas na Europa. É preciso ter um fundo nacional que faça esse trabalho de equalização, mas, ao mesmo tempo, essa reforma precisa prever uma redescentralização de poder, de atribuições, recursos e poder para os entes subnacionais”, disse.

Deputado federal Tadeu Alencar

A Reforma fiscal e tributária defendida pelos socialistas combaterá o atual sistema injusto do país, diminuindo a incidência de impostos sobre o consumo e aumentando impostos sobre a renda dos mais ricos.

“É necessário deixar de alimentar o sistema regressivo, tirar o peso do consumo sobre produto. A regressividade alimenta injustiças. Hoje, tributamos uma pequena motocicleta, um carro pequeno usado na zona rural, mas não há tributação de iates e embarcações, por exemplo. Essa é uma simbologia importante do sistema”, explica o parlamentar.

Assista a íntegra da live:

Fonte: PSB nacional