Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com os cortes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) previstos no Orçamento da União para 2021, aprovado na última semana pelo Congresso. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. O texto agora vai para sanção presidencial.
Entre os cortes feitos pelos parlamentares, estão R$ 1,3 bilhão destinados aos subsídios do Pronaf. Conforme Schuch, essa redução é significatva, porque o projeto enviado pelo poder Executivo previa um montante de subsídios do programa de R$ 3,3 bilhões. "Portanto estamos falando de quase 40% a menos da estimativa inicial, o que irá inviabilizar o Pronaf", alerta.
Outro ponto importante é que boa parte desse montante iria para despesas obrigatórias, porque dentro dos Planos Safras existem as linhas de investimentos do Pronaf. Ou seja, neste recurso de despesas obrigatórias, existem contas que já podem ter sido feitas há cinco ou oito anos nessas linhas de investimentos onde o governo precisa pagar, caso contrário, acabaria sobrando para bancos que foram usados na intermediação do benefício, o que configura uma pedalada fiscal.
O líder do governo, Eduardo Gomes, falou em plenário que os deputados devem se reunir para rever os cortes que foram feitos e que envolvem despesas obrigatórias ou prejudicam setores, como Censo (IBGE), educação e agricultura familiar, no âmbito do Pronaf. "Eessa diminuiçao de recursos em áreas essenciais deve ser revista com urgência, vamos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes"; afirma Schuch.
Apesar de o orçamento já ter sido aprovado e aguardar a sanção do presidente, ainda devem ocorrer mais debates no Congresso para solucionar os cortes e realocação de recursos. Sem isso poderemos ter um Plano Safra muito reduzido em montante e recursos equalizados, importante para produtores médios e pequenos.
Fonte: Ascom Dep. Heitor Schuch