"Apesar do ano atípico, entregamos resultados concretos à população", diz Stédile

29/12/2020 (Atualizado em 29/12/2020 | 17:42)

O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, comemorou os resultados da SOP em 2020 e projetou as atividades para o próximo período. O balanço foi apresentado em entrevistas a rádios do interior nesta terça-feira (29/12). "Apesar do ano atípico devido a pandemia, o governo do Estado cumpriu o seu papel: entregou resultados concretos à população. A SOP igualmente tem muitos avanços para celebrar", resumiu.
Em relação ao departamento de Desenvolvimento Urbano (DDU), ele lembrou que 17 municípios foram ou estão contemplados pelo empréstimo de maquinário visando a recuperação de estradas e a limpeza de riachos. "A escavadeira hidráulica está atuando na recuperação de mais de 5 mil quilômetros de estradas vicinais. É um investimento no desenvolvimento econômico e social dos municípios", completou.
A promulgação das Leis Estaduais que autorizam a regularização fundiária do loteamento Xará, em Gravataí, e do loteamento Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, são pontos altos do departamento de Regularização Fundiária. Ele lembrou, ainda, que a secretaria contratou a realização de levantamento topográfico e laudos técnicos ambientais para áreas localizadas na Capital e na Região Metropolitana. O trabalho fornecerá elementos para a elaboração de projetos visando a regularização fundiária que contemplará mais de 10 mil pessoas.
Mais de 2 mil famílias também estão sendo beneficiadas pela perfuração de poços artesianos para consumo humano e animal. Os serviços estão sendo realizados através de convênio junto à Corsan, atendendo a 25 municípios em todo o Estado. Os convênios são liderados pelo departamento de Poços e Redes (DPR).

Obras e Habitação
No departamento de Habitação, os dados refletem recursos repassados pelo governo federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, permitindo a construção de 10.290 unidades habitacionais. "São 934 unidades habitacionais concluídas em 16 municípios, com um valor contratado de mais de R$ 2,5 milhões", disse. O governo do Estado tem participação na doação de áreas ou por meio de repasse de até R$ 5 mil por unidade habitacional. "Atualmente, existem 9.356 unidades habitacionais em fase de construção, em 189 municípios, o que beneficiará cerca de 40 mil pessoas", disse.
No departamento de Obras Públicas, Stédile explica que as intervenções são realizadas mediante demanda e orçamento das demais secretarias de Estado. Foram concluídos 82 contratos de obras e serviços de engenharia com a fiscalização técnica da SOP, em 57 municípios. Entre as obras de destaque estão o Módulo Escolar da Fase Pelotas, a Acessibilidade do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), além da delegacia de Polícia de Guaíba. "Também foram emitidas 114 Ordens de Início de Serviço para outras obras em 57 municípios", sinalizou.
Barragens
"As obras na barragem Jaguari estão em ritmo acelerado. Estamos trabalhando para entregá-la à sociedade até dezembro de 2022", resumiu Stédile. Atualmente, 63% da obra já foi concluída. O empreendimento possibilitará o abastecimento a 240 mil habitantes integrantes da bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e garantirá a irrigação de 117 mil hectares. Os municípios contemplados são Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel.
retomada das obras na barragem Taquarembó é prioridade para o próximo ano. "Estamos encaminhando nova licitação, já que a empresa que estava executando os serviços desistiu do empreendimento", completou. Atualmente, a primeira fase da obra já foi concluída e a segunda conta com 26% de execução. Será atendida a população dos municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul.

Combate à estiagem
O governo do Estado trabalha para repassar no mês de janeiro de 2021 recursos para a perfuração de poços em 79 municípios que tiveram o decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil devido a estiagem. Cada prefeitura será contemplada com R$ 70 mil para a realização dos serviços. No mesmo ato será oficializado R$ 5,6 milhões divididos entre 56 municípios visando a contratação de horas-máquina para a recuperação de estradas vicinais.

Módulos Sanitários
Stédile também lembrou que uma das prioridades da SOP para 2021 é a execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro ainda no primeiro semestre. O governo do Estado cederá o material, as prefeituras terão a contrapartida na mão de obra e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) realizará o projeto.

Balanço positivo
"Foi um ano extremamente desafiador, mas o governo do Estado está concluindo 2020 de maneira satisfatória. Fruto de um grande trabalho liderado pelo governador Eduardo Leite", refletiu Stédile. Ele cita o pagamento dos salários em dia, o repasse de recursos aos hospitais, os índices satisfatórios na segurança pública, bem como enfrentamento e o combate à Covid-19 como alguns dos emblemas do ano.

Resumo
O titular da SOP lembrou que os dados citados nas entrevistas e contidos no presente texto apresentam apenas um resumo das ações, não correspondendo a totalidade das atividades realizadas.
 

Fonte: Ascom SOP