Regularização Fundiária atenderá 10 mil pessoas na Capital e Região Metropolitana

01/12/2020 (Atualizado em 08/12/2020 | 11:27)

A secretaria de Obras e Habitação contratou a realização de levantamento topográfico e laudos técnicos ambientais para áreas localizadas na Capital e na Região Metropolitana. O trabalho fornecerá elementos para a elaboração de projetos visando a regularização fundiária de 73 hectares, beneficiando mais de 10 mil pessoas. O governo do Estado investirá R$ 896.690,33 para a execução dos estudos.
A Ordem de Início dos Serviços foi firmada nesta segunda-feira (30/11) pelo secretário José Stédile e pelo representante da empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia LTDA, Claudinei Rudek. A assinatura ocorreu na vila Salvador França, em Porto Alegre, localidade que conta com cerca de 200 famílias e receberá o início dos estudos em até cinco dias.
A regularização fundiária é uma política que garante dignidade e cidadania à população, avaliou o secretário de Obras e Habitação, José Stédile. "A partir do estudo será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas", completou, lembrando, ainda, que o Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado na gestão 2019-2022.
O Derer, departamento de Regularização Fundiária da SOP, é o responsável por determinar os locais contemplados levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. Técnicos da secretaria estiveram na vila Salvador França informando a população sobre o início dos serviços nos próximos dias.
"É de fundamental importância a colaboração de todos os moradores, pois será necessário a medição do lote, o mapeamento da vegetação existente e a atualização da lista de moradores", disse a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento, Letícia Gomes.
Saiba mais
A definição da prestadora dos serviços ocorreu através de certame licitatório iniciado em setembro de 2019 e homologado pela Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em 23 de setembro deste ano. Conforme a Celic, os valores estão dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e atende as demais exigências do edital. 
Serviços que serão realizados:
a) Levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais
b) Laudos Geológicos e Mapeamentos de Áreas de Risco, Estudos Geotécnicos
c) Sondagens de Caracterização do Solo
d) Relatórios de Risco Hidrológico
e) Avaliações Ambientais Preliminares (solos e água subterrânea)
f) Laudos de Cobertura Vegetal – LCV
g) Laudos de Caracterização e Situação Ambiental, de Uso e Ocupação do Solo
h) Identificação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e de Áreas de Proteção Permanente - APPs.

Fonte: Ascom/SOP