A bancada do PSB na Assembleia Legislativa anunciou nesta quinta-feira (17) que vai sugerir ao Governo Estadual a retirada da proposta de reforma
tributária em tramitação na Casa. Os deputados socialistas se reuniram e
reafirmaram que são favoráveis a reformas, mas avaliaram que uma desta
magnitude precisa de mais diálogo e debate com os diversos setores da
sociedade.
Conforme o líder da bancada, deputado Dalciso Oliveira, a decisão tomada
reflete as dúvidas que ainda pairam sobre as medidas. "Da forma como foi
apresentado inicialmente, em que pese as alterações propostas nesta semana, e
que reconhecemos, houve avanços. Mas ainda não atendem às expectativas dos
gaúchos e gaúchas", destacou. Dalciso defende que é necessário um novo
modelo tributário para o Rio Grande do Sul, mas que leve em conta também as
despesas públicas, e não apenas as receitas. De outra parte, o deputado avalia
que o momento é ruim. "Vivemos um ano atípico, uma crise econômica jamais
vista, com os efeitos devastadores da pandemia, e ainda há muitas incertezas
sobre o futuro pós pandêmico", argumentou.
A deputada Franciane Bayer também defendeu mais diálogo. "Sabemos das
dificuldades financeiras que o Estado há anos enfrenta, mas precisamos ter
cautela neste momento e debater mais o assunto, ouvindo a sociedade. A pandemia
além de trazer insegurança e agravar a instabilidade financeira, dificultou o
debate. Com a retirada das propostas teremos mais tempo para alinhar os
projetos de forma que atendam, o máximo possível, as necessidades do Rio Grande
e dos gaúchos".
Já o deputado Elton Weber afirmou seu posicionamento contrário à reforma
apresentada pelo governo que, para ele, na prática, significa aumento
generalizado de impostos. "O pacote retira a competitividade do setor
primário e prejudica toda sociedade, especialmente com a taxação de alimentos e
medicamentos básicos e elevação da alíquota de IPVA. Penso que primeiro é
preciso discutir a distribuição de recursos do Orçamento entre os três Poderes
(Duodécimo), cobrar devedores, promover mudanças na esfera administrativa e aí
discutir um outro projeto de reforma tributária."
Fonte: Comunicação/Deputada Franciane Bayer