Assembleia Legislativa autoriza regularização fundiária em Gravataí e Sapucaia do Sul

25/06/2020 (Atualizado em 26/06/2020 | 11:45)

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade dois projetos do governo do Estado que autorizam a alienação, de forma gratuita ou onerosa, de lotes urbanos para a regularização fundiária nos municípios de Gravataí e Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana.
A medida é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela secretaria estadual de Obras e Habitação. Cerca de mil famílias serão contempladas pela iniciativa.


 “A regularização fundiária está entre as estratégias da SOP para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul",  repercutiu o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, agradecendo aos deputados pela aprovação unânime das matérias. "Seguiremos trabalhando para regularizar o máximo de moradias possíveis e garantir dignidade e cidadania às famílias”.


O PL 514/2019 refere-se a lotes urbanos de domínio do Estado, localizados no Loteamento Xará, no município de Gravataí. Pela proposta, serão beneficiadas 558 famílias residentes naquele local. No início do ano, a SOP realizou mutirão (foto) para o cadastramento das famílias que há 15 anos aguardam pela regularização da área. “A identificação dos moradores é o primeiro passo”, lembrou Stédile.


Em Sapucaia do Sul, 439 famílias do Loteamento Vila Santa Luzia serão beneficiadas pela aprovação do PL 515/2019. Os moradores aguardam mais de 15 anos pela política habitacional. 


Durante a votação, ocorrida na quarta-feira (24/06) de maneira virtual, fizeram o uso da palavra a deputada presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna, Luciana Genro, além dos parlamentares Elton Weber, Dalciso Oliveira, do PSB, 
Vilmar Lourenço, Pepe Vargas, Sofia Cavedon  e Zé Nunes.


Fonte: Comunicação PSB RS