Ficar em casa e lavar as mãos com frequência são alguns protocolos
de proteção para o enfrentamento da COVID-19. As medidas parecem simples, não
fosse a realidade enfrentada no Brasil, onde cerca de 7 milhões de moradias
apresentam carência de infraestrutura.
É com o o intuito de melhorar a vida das pessoas que a Secretaria de Obras e Habitação integra o desafio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) através do projeto ‘Nenhuma Casa Sem Banheiro’ que pretende beneficiar 11 mil famílias em todo estado.
As diretrizes foram reforçadas na última quarta-feira (10) durante encontro virtual com foco na oficialização da proposta. “Nesta gestão estamos estreitando ainda mais a parceria com o CAU/RS. Trata-se de uma entidade que presta um grande serviço à sociedade gaúcha através da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social”, destacou o secretário de Obras e Habitação do Estado, José Stédile. A iniciativa conta ainda com o apoio da Secretarias de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios.
A proposta é um desdobramento do Programa
ATHIS Casa Saudável,
lançado em fevereiro deste ano pelo CAU/RS. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse
Social (Lei nº 11.888/2008),
o objetivo é viabilizar a
promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda.
A
iniciativa deverá ser oficializada nas próximas semanas com a formalização
junto aos representantes de todas as entidades apoiadoras. Devido à pandemia,
os documentos serão enviados a cada instituição para a assinatura dos
responsáveis. “Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da
mão de obra são os pilares da proposta que está em fase de formalização
jurídica", destacou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva,
projetando que 11 mil famílias devem ser beneficiadas.
Entidades participantes
Também são parceiras da iniciativa a
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e o
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O
‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ também
conta com a adesão do Ministério Público Estadual e
Federal, da Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, entre outros.
A proposta é um desdobramento do Programa
ATHIS Casa Saudável,
lançado em fevereiro deste ano pelo CAU/RS. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse
Social (Lei nº 11.888/2008),
o objetivo é viabilizar a
promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda.
A
iniciativa deverá ser oficializada nas próximas semanas com a formalização
junto aos representantes de todas as entidades apoiadoras. Devido à pandemia,
os documentos serão enviados a cada instituição para a assinatura dos
responsáveis. “Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da
mão de obra são os pilares da proposta que está em fase de formalização
jurídica", destacou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva,
projetando que 11 mil famílias devem ser beneficiadas.
Entidades participantes
Também são parceiras da iniciativa a
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e o
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O
‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ também
conta com a adesão do Ministério Público Estadual e
Federal, da Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, entre outros.
Fonte: Ascom SOP