Pressão surte efeito e Acolumbre devolve MP que permitia nomeação de reitores

12/06/2020 (Atualizado em 12/06/2020 | 14:13)

Surtiu efeito a pressão do PSB RS e diversas entidades comprometidas com a democracia. Na manhã desta sexta-feira (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre anunciou a devolução ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 979/2020, que autorizava o ministro da Educação nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.
Acolumbre, que também preside o Congresso Nacional, usou a sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem por entender que a MP viola a Constituição Federal. Ele garantiu ainda que o parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.
Conforme o artigo 207 da Constituição, "as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
 A MP 979/2020 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 10. No mesmo dia a direção do PSB RS divulgou uma nota de repúdio pelo ataque à autonomia conquistada pelas universidades. No texto, o presidente Mário Bruck, em nome da executiva estadual, conclama a Bancada Federal do partido e demais siglas comprometidas com a democracia a se posicionarem contra a medida. E foi o que ocorreu, partidos de oposição e diversas entidades da sociedade civil reagiram contra a iniciativa do governo federal que trazia retrocesso nas instituições públicas.
Os socialistas gaúchos sugeriram ainda que os mandatos dos atuais reitores fossem prorrogados durante a pandemia, nas instituições que não seja possível a realização de eleição direta.
 

Fonte: Comunicação PSB RS