Em Porto Alegre, diretor do Denatran comenta alterações polêmicas no CTB

31/10/2019 (Atualizado em 31/10/2019 | 11:19)

O diretor- geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias, detalhou as principais alterações propostas pelo governo federal ao Código de Trânsito Brasileiro, por meio do Projeto de Lei 3267, durante o Fórum de Trânsito, realizado em Porto Alegre nesta quarta-feira (30). O evento, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer, em parceria com a Comissão Mista de Direito de Trânsito da OAB/RS, contou com diversas autoridades ligadas ao trânsito, como o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, e o presidente do Cetran, Sergio Teixeira.
Jerry Adriane explicou pontos polêmicos como o aumento da pontuação para a suspensão da CNH, de 20 para 40 pontos, a eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas e a revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais. "Contextualizamos as propostas que estão sendo discutidas no âmbito do Congresso Nacional e ouvimos um pouco sobre o que os participantes pensam acerca do assunto. É importante destacar, entretanto, que a pauta está na mão Congresso Nacional e o papel do Denatran, em especial, é esclarecer a razão de algumas propostas e dúvidas que surgem sempre durante a tramitação de um projeto desta magnitude".
Conforme o diretor do Denatran, a alterações seguem algumas premissas. Entre elas a simplificação, a desburocratização, a economia, a educação e a integração do sistema. Ele também fez uma explanação sobre o programa de inovação digital do órgão que pretende oferecer soluções tecnológicas para notificação eletrônica, CRLV e CNH. “Várias informações e comunicações já podem ser feitas via smartphone. A ideia é tornar as coisas mais fáceis para o cidadão, mais baratas e com maior segurança”, conclui.
Anfitriã do evento, a socialista Franciane destacou a importância do debate para a construção de um trânsito mais seguro para todos. "É necessário que as alterações do CTB sejam analisadas com muita cautela e sensatez, considerando os aspectos positivos e negativos de cada modificação e, principalmente, quais serão os impactos causados na mobilidade, se contribuirão para diminuir ou, eventualmente, poderão aumentar o risco de acidentes e mortes nas ruas e rodovias. Ela também reforçou sua posição quanto a retirada dos controladores de velocidade das rodovias federais. "Vejo com preocupação a decisão tomada pelo governo de proibir o uso dos radares móveis nas rodovias federais, por se tratar de um mecanismo indispensável para coibir atitudes de motoristas que desrespeitam a velocidade e colocam em risco a vida de todos os usuários. Não podemos ver o controlador de velocidade somente como vilão e instrumento arrecadatório, pelo contrário, é um importante aliados dos agentes para impedir abusos de velocidade".
Ela lembrou que juntamente com a irmã, deputada federal Liziane Bayer, também do PSB, entregou documento ao governo contendo contribuições a proposta. O material foi resultado da primeira Jornada de Trânsito realizada em agosto com a presença de diversas entidades gaúchas que trabalham o tema. "Pretendo retornar a Brasília agora em novembro para me reunir com o relator da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267. Também vou tentar trazer para o Estado uma audiência pública da Comissão", anunciou.

Fonte: Comunicação/Deputada Franciane Bayer